Pesquisa revela que 40% dos brasileiros está infeliz com o trabalho que tem
Números também indicam que 64% dos executivos brasileiros gostariam de trabalhar com outra coisa para serem mais felizes. Pesquisador dá dicas para reverter esse quadro de insatisfação generalizada que se apresenta no país.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na semana passada que o número de desempregados no Brasil chegou a 13,7 milhões de pessoas . Mesmo com os sinais de tímida recuperação econômica e as tentativas do governo de gerar novos postos de trabalho através de medidas como, por exemplo, a Reforma Trabalhista, vários setores da indústria e do comércio não reagem e o número de pessoas que está procurando emprego continua crescendo.
Mas, como diz o ditado, “não há nada que esteja ruim que não possa piorar” e os números coletados pelo pesquisador Fredy Machado para o livro É possível se reinventar e integrar a vida pessoal e profissional, da Editora Saraiva, reforçaram isso. Segundo sua pesquisa, 40% dos executivos brasileiros está infeliz no trabalho e 64% gostaria de fazer algo diferente do que faz hoje para ser mais feliz.
Como combater a infelicidade?
A pesquisa realizada num universo com mais de 300 profissionais, em 21 estados brasileiros e também fora do país através do aplicativo Survey Monkey, revelou que muitos deles se sentem infelizes por não conseguir “dar conta” de tudo que tem pra fazer. Fredy Machado, por sua vez, alerta para o perigo de trabalhar demais. Ele relata que já passou por um burnout e que agora trabalha para evitar que as pessoas tenham que passar pela mesma coisa:
“Eu tinha um ritmo insano de trabalho e quase não via a minha família, quando cheguei na Universidade para fazer um curso, me deparei com um mau estar estranho que me levou ao hospital. Ali percebi que era hora de repensar o que estava fazendo”, relata.
“ Qual foi a última vez que você dormiu sorrindo depois de um dia trabalho? Quando foi a última vez que você dedicou tempo para ouvir o que seu filho fez durante o dia ou para conversar com alguma outra pessoa importante para você?”, questiona Machado.
A solução apontada pelo pesquisador, no entanto, é tentar harmonizar a vida profissional com a vida pessoal. No livro, Fredy Machado faz perguntas para que o leitor seja capaz de fazer um diagnóstico de seu momento de vida.
Ele reforça a necessidade de não negligenciar outras áreas da vida, relações pessoais e a própria saúde em troca de benefícios profissionais. É claro que concessões precisam ser feitas, mas isso não pode se tornar uma regra, de modo que as pessoas devem buscar encontrar o equilíbrio o mais rápido possível. “Desejo que as conquistem isso sem ter de passar pela UTI, por casamentos desfeitos, por desentendimentos e pela solidão, como costuma ocorrer, muitas vezes”, alerta.
Outra saída para a sensação de infelicidade no trabalho que Fredy Machado indica é a necessidade de ter um objetivo maior na vida. Segundo ele, um dos maiores motivos que geram insatisfação com a função que os profissionais executam é a falta de clareza no propósito daquilo que estão fazendo, tanto para o indivíduo quanto para a sociedade. Ele, porém, é otimista a respeito disso:
“Há inúmeros exemplos de pessoas que trabalharam duríssimo ao longo de suas vidas em nome de um objetivo maior, que extrapola suas ambições meramente individuais e traz benefícios para a comunidade. Essas pessoas dificilmente se queixam da carga de trabalho que tem porque sentem que fazem parte de um propósito maior”, conta.
Impacto nas empresas
Outro ponto importante abordado no livro diz respeito ao impacto que a (in)felicidade dos funcionários causa para as empresas. Fredy Machado indica que “ser feliz é essencial para o desempenho e produtividade e, portanto, traz bons resultados para a empresa. A felicidade pode ser medida, controlada e incentivada.”
O autor afirma ainda que ainda que as empresas tenham interesses meramente comerciais, ter funcionários felizes e motivados é fundamental para incentivar a critatividade, a inovação e até a produtividade de todos.
“O funcionário feliz não vai adoecer, não vai mentir, não vai ficar enrolando no trabalho . Empresas precisam de criatividade como nós precisamos de oxigênio. Não podem viver sem talentos. A falta de integração entre a vida profissional e pessoal é a principal inimiga da criatividade e da produtividade”, explica.
Fonte: Brasil Econômico
Itaú Unibanco tem lucro recorrente de R$ 6,4 bi, acima das projeções
O Itaú registrou lucro líquido recorrente de R$ 6,419 bilhões no primeiro trimestre, uma alta de 3,9% na comparação com o mesmo período de 2017. O resultado ficou acima da projeção média de R$ 6,351 bilhões dos analistas consultados pelo Valor. (Por Talita Moreira e Vinícius Pinheiro)
O lucro contábil do segundo maior banco privado brasileiro ficou em R$ 6,280 bilhões, com alta de 3,8% em 12 meses.
O retorno sobre o patrimônio líquido ficou em 22,2% no trimestre, acima dos 22% do mesmo período do ano passado.
A margem financeira total atingiu R$ 16,999 bilhões no primeiro trimestre, com alta de 0,3% em três meses, mas queda de 2,4% na comparação com os três primeiros meses do ano anterior.
O custo do crédito totalizou R$ 3,788 bilhões no primeiro trimestre, com queda de 11% em três meses e de 28,3% em 12 meses. O custo do crédito inclui despesas com provisões para devedores duvidosos, impairment (baixa contábil) de títulos financeiros, descontos concedidos e recuperação de créditos baixados como prejuízo.
A inadimplência (acima de 90 dias) ficou em 3,1% no primeiro trimestre estável em relação a dezembro e 0,3 ponto percentual inferior à de março do ano passado.
Se olhadas apenas as operações no Brasil, o índice de inadimplência era de 3,7% no fim de março deste ano, mesmo percentual apresentado em dezembro. Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, houve queda de 0,5 ponto.
Crédito
O Itaú Unibanco fechou o primeiro trimestre com R$ 601,1 bilhões em sua carteira de crédito expandida, que inclui avais e fianças. O número representa um crescimento de 0,2% em relação a dezembro e de 2,4% na comparação com março do ano passado.
O volume maior reflete o desempenho das operações com pessoas físicas e com micro, pequenas e médias empresas no Brasil e um forte aumento na carteira de América Latina. O estoque de crédito a grandes companhias continuou a encolher, o que já era esperado.
A carteira de pessoas físicas atingiu R$ 191,4 bilhões no fim de março. Houve um leve recuo de 0,1 ponto percentual frente a dezembro — atribuído pelo Itaú ao efeito da sazonalidade. No entanto, o montante cresceu 6% na comparação com primeiro trimestre do ano passado, impulsionado principalmente pelas linhas de cartão de crédito, crédito pessoal e financiamento imobiliário.
O portfólio de crédito a pessoas jurídicas somou R$ 225 bilhões, indicando uma retração de R$ 0,8% em relação ao fim do ano passado e de 4,9% frente a março de 2017. A carteira de crédito a grandes empresas recuou 1,9% no trimestre e 8,3% em 12 meses, para R$ 162 bilhões. O estoque de operações com micro, pequenas e médias companhias, em contrapartida, avançou 1,9% em relação a dezembro e 5,2% quando comparado a março do ano passado.
“A redução da carteira de grandes empresas está relacionada com a desalavancagem do segmento, entretanto vale destacar que parte desses créditos tem migrado para o mercado de capitais”, disse o Itaú nas demonstrações financeiras.
A carteira de operações do banco em outros países da América Latina atingiu R$ 150 bilhões no fim de março, o que indica alta de 3% em relação ao fim do ano e de 12,5% frente a março de 2017. O desempenho no Chile, que representa dois terços desse portfólio regional, impulsionou o resultado.
Seguros
O Itaú Unibanco registrou uma receita de R$ 10,130 bilhões com prestação de serviços e seguros no primeiro trimestre. O resultado representa um aumento de 7,3% em relação ao mesmo período do ano passado.
O Itaú projeta um aumento de 5,5% a 8,5% nas receitas com serviços e seguros neste ano.
A receita com cartões de crédito avançou 6,5% na comparação com os três primeiros meses de 2017, para R$ 3,1 bilhões. A cobrança de tarifa de conta corrente rendeu R$ 1,8 bilhão ao maior banco privado brasileiro, alta de 10,1%.
O negócio de administração de recursos, incluindo fundos de investimento, registrou receita de R$ 1 bilhão, um aumento de 18,8% em relação ao primeiro trimestre de 2017.
A área de seguros registrou uma receita de R$ 1,6 bilhão de janeiro a março deste ano, alta de 0,3% em relação ao mesmo período de 2017.
Fonte: Valor Econômico / CONTEC
Ganhadores dos prêmios do 1 de maio
1º prêmio- 425- Gabriel Santana Florêncio Mercantil do Brasil (foto)
2º prêmio- 617-Tatiana Arnaldo Rodrigues- Itau (ag Rio Branco)
3º prêmio- 122 não saiu
4º prêmio- 456 Emily F P Gumaraes Bradesco (ag 002 centro)
5º prêmio-435 Guilherme Almeida Lorandi -Mercantil do Brasil
Banco do Brasil apresenta proposta aumentando custeio da Cassi para associados
ENTIDADES DOS FUNCIONÁRIOS DO BB E APOSENTADOS INICIAM NOVA NEGOCIAÇÃO SOBRE CASSI COM O BANCO, QUE APRESENTA PROPOSTA QUEBRANDO O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE E ELEVANDO OS CUSTOS PARA OS TRABALHADORES
Nesta terça-feira, 24/04, as Entidades de Representação dos Funcionários da Ativa e Aposentados do BB iniciaram novo processo de negociação com o Banco do Brasil sobre a CASSI.
O banco destacou que sua proposta – cujos detalhes serão melhor apresentados aos funcionários da ativa e aposentados –, tem como base o relatório da Consultoria Accenture, contratada e paga pelo BB, conforme anteriormente negociado, como estabelecido no Memorando de Entendimentos assinado em 21 de outubro de 2016.
O Banco do Brasil apresentou proposta pretendendo alterar o custeio dos Plano Associados para ativos e aposentados, com elevação dos custos para os trabalhadores, além de alteração do modelo de governança paritária, quebra o princípio da solidariedade e instituição de cobrança por dependente.
A proposta do Banco é continuar contribuindo com 4,5%, elevando a contribuição dos funcionários, incorporando a contribuição extraordinária (ajustada para terminar em 2019), que passaria a ser permanente, além de onerar os funcionários com contribuição por dependente, cujo valor base seria de R$ 360,57 (valor limitado ao da 1ª faixa do Cassi Família II).
A proposta do Banco é cobrar a contribuição por dependente de forma diferenciada entre ativos e aposentados.
O Banco propõe que os aposentados passem a contribuir com 100% do valor base (R$360,57) para o primeiro dependente e mais 20% do valor para os demais dependentes, a partir do segundo (R$72,11).
Para os funcionários da ativa, o Banco propõe cobrar 40% do valor base por dependente até o terceiro (R$144,23 por dependente) mais 20% do valor base (R$72,11) a partir do terceiro dependente, sendo que 60% desse valor seria pago pelo Banco do Brasil para a Cassi, ficando estabelecido o teto de contribuição em 10% da renda do funcionário.
No que se refere à governança, o Banco propõe o acréscimo de duas diretorias, com a contratação de dois Diretores Técnicos e a instituição do direito de voto de minerva pelo patrocinador, no Conselho Deliberativo, o que é inadmissível.
Pela proposta da empresa, a presidência e a Tecnologia e Inovação seriam indicadas pelo BB, os representantes de administração e gestão de Risco e Relacionamento seriam eleitos e as diretorias de Produtos e Programas e Rede de Atendimento seriam ocupadas por técnicos.
A proposta representaria expressiva elevação de custos exclusivamente para os funcionários e aposentados, especialmente para os funcionários de menores rendas.
As Entidades farão debates com seus associados/representados, para a análise da proposta, com vistas ao encontro de alternativas que mantenham o princípio da solidariedade, não onerem desigualmente os trabalhadores e mantenham a paridade na governança.
Diretoria Executiva da CONTEC
Justiça decide que funcionário tem direito a seguro-desemprego mesmo sendo PJ
Para receber o benefício, trabalhador que atua como Micro Empreendedor Individual tem apenas que comprovar que não possui outra fonte de renda. Pela primeira vez, trabalhador que não tinha Carteira de Trabalho assinada ganha direito a receber seguro-desemprego
A 5ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo decidiu nesta quarta-feira (25) que a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado de São Paulo pague o seguro-desemprego a um trabalhador registrado como Microempreendedor Individual (MEI) na ocasião em que foi demitido por justa causa no ano passado.
O autor da ação tinha pedido a liberação imediata de cinco parcelas do seguro-desemprego , após ser demitido pela empresa onde trabalhou durante três anos. O benefício trabalhista tinha sido negado sob a justificativa de que o trabalhador “possuía renda própria, na condição de Microempreendedor Individual (MEI)”, mas ele afirmou que, apesar de constituir pessoa jurídica, nunca obteve rendimento econômico a partir dela e que quando teve o benefício negado encerrou formalmente a empresa.
A juíza federal Tatiana Ruas Nogueira, no entanto, entendeu que o registro como MEI “não comprova renda própria suficiente à manutenção da família, exceto se demonstrado na declaração anual simplificada da microempresa individual”. Assim, ela determinou que “conforme a lei que regulmanta o benefício requerido, fará jus ao seguro o trabalhador dispensado sem justa causa que não possua renda de qualquer natureza, suficiente à sua manutenção e a de sua família”.
Repercussão e impacto
A decisão deve provocar repercussões em outros casos, uma vez que, segundo dados do Portal do Empreendedor existe atualmente 6.790.761 pessoas registradas como MEI no Brasil. E esse número não para de crescer. Enquanto o IBGE divulgou que 56.151 novos postos de trabalho formais foram criados em março , no mesmo período 117.006 novas MEIs foram criadas.
Isso porque essa modalidade de trabalho permite ao trabalhador uma declaração mais simples da sua renda e também o pagamento de um único imposto, com valor mensal fixo, desde que seus rendimentos não ultrapassem o teto de R$ 81 mil, atualizados pelo governo federal para 2018.
Já do lado dos empregadores, essa modalidade, apesar de conter várias restrições, também é vista com bons olhos uma vez que os encargos trabalhistas que precisam ser pagos costumam ser muito menores e, portanto, o custo total do funcionário diminui em torno de 40%.
A decisão da juíza Tatiana Ruas Nogueira de conceder o direito ao benefício trabalhista a uma Pessoa Jurídica, no entanto, pode influenciar nessa opção já que o seguro-desemprego não era pago a MEIs até então.
Fonte: Brasil Econômico
Bradesco registra lucro de R$ 4,4 bilhões no 1º trimestre, alta de quase 10%
Lucro é o segundo maior da história do banco, Retorno sobre o patrimônio líquido, indicador de rentabilidade, ficou em 18,6% no trimestre. (Por Darlan Alvarenga)
O Bradesco anunciou nesta quinta-feira (26) ter registrado lucro líquido contábeil de R$ 4,467 bilhões no primeiro trimestre de 2018, uma alta de 9,72% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando o resultado foi de R$ 4,071 bilhões.
Trata-se do 2º melhor resultado trimestral já registrado pelo banco, segundo dados da provedora de informações financeiras Economatica, ficando atrás apenas do lucro do 2º trimestre de 2015 (R$ 4,473 bilhões).
No 4º trimestre, o Bradesco registrou lucro líquido de R$ 3,793 bilhões.
Já o lucro líquido recorrente (que desconsidera efeitos extraordinários) foi de R$ 5,1 bilhões nos 3 primeiros meses do ano, alta de 9,8% sobre o mesmo período do ano passado.
O retorno sobre o patrimônio líquido, indicador de rentabilidade, ficou em 18,6% no 1º trimestre, acima dos 18,3% registrados no 1º trimestre de 2017.
O índice de inadimplência acima de 90 dias recuou para 4,39%, apresentando melhora pelo quarto trimestre consecutivo, impactado principalmente pelo comportamento dos segmentos de pessoas físicas e micro, pequenas e médias empresas.
A carteira de crédito expandida do Bradesco atingiu R$ 486,6 bilhões no fim de março, queda de 3,2% em 12 meses e de 1,3% na comparação com o final de 2017.
Segundo o Bradesco, a alta do lucro no 1º trimestre foi impulsionada “pela boa performance das receitas de prestação de serviços em 12 meses, e das despesas operacionais (pessoal e administrativas)”.
Na terça-feira, o Santander reportou que registrou lucro de R$ 2,8 bilhões no 1º trimestre de 2018.
Resultado em 2017
O Bradesco teve lucro de R$ 14,65 bilhões em 2017, resultado 3% menor do que o registrado no ano anterior, impactado pelo aumento nas provisões para perdas com calotes.
No acumulado em 2017, o lucro das 4 maiores instituições financeiras com ações listadas na Bovespa – Itaú Unibanco, Banco do Brasil, Bradesco e Santander — somou R$ 57,63 bilhões, o que corresponde a uma alta de 14,6% na comparação com 2016.
Fonte: G1
LUCRO DO SANTANDER SOBE 54% NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2018 NO BRASIL
Banco lucrou R$ 2,8 bilhões no período; receitas totais somaram R$ 14,298 bilhões.
O lucro líquido do Santander Brasil atingiu R$ 2,8 bilhões no primeiro trimestre, um crescimento de 54% na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados pelo banco nesta terça-feira (24).
No primeiro trimestre de 2017, o banco Santander teve seu lucro reduzido por uma tributação de R$ 872 milhões sobre investimentos no exterior e a amortização do ágio da aquisição do banco Real, fatores que não foram contabilizados no lucro gerencial.
Em relatório, o Santander informou que continua vendo 2018 como um ano de retomada da economia brasileira diante do quadro de queda de juros e baixa inflação.
“Em linha com esse cenário de crescimento, observa-se também sinais claros de recuperação nos mercados de crédito e trabalho, ainda que a um ritmo moderado, neste primeiro momento”, disse o banco.
O lucro gerencial, que exclui fatores extraordinários do ano fiscal, alcançou R$ 2,85 bilhões nos primeiros três meses de 2018, uma alta de 25,4%. Esse resultado exclui, por exemplo, a proteção financeira feita pelo banco (hedge) contra a variação cambial. Apesar de não ser aceito como indicador de lucro pela regra contábil brasileira, esse indicador é usado por investidores para entender o resultado do banco sem fatores extraordinários.
As receitas totais do banco somaram R$ 14,298 bilhões no período, avanço de 13,7% em doze meses e de 4,1% em três meses.
Carteira de crédito
A carteira de crédito total somou R$ 280,398 bilhões no final de março, aumento de 9,0% em doze meses. Em três meses, a alta foi de 2,9%.
O banco atribui o crescimento da carteira de crédito “acima do sistema” ao aumento do crédito para pessoa física e financiamento ao consumo.
Segundo o banco:
1 – O crédito para pessoa física cresceu 5,2% ante os três meses anteriores
2 – O financiamento ao consumo avançou 4,1% no período
Inadimplência
A taxa de inadimplência acima de 90 dias atingiu 2,9% em março de 2018 e ficou estável na comparação com o mesmo período do ano passado. Em relação aos três últimos meses, houve uma queda de 0,2 ponto percentual.
“Essa redução (da inadimplência) decorre da resolução, nesse trimestre, do caso pontual no segmento de grandes empresas, que havia impactado este indicador no quarto trimestre de 2017”, informou o banco.
Receitas de prestação de serviços
As receitas de prestação de serviços e tarifas bancárias somaram R$ 4,134 bilhões nos primeiros três meses do ano, uma alta de 11,5% em 12 meses.
Na análise detalhada, a receita de cartões e serviços adquirente foi a principal e somou R$ 1,360 bilhão. Na sequência, apareceram os serviços de conta corrente (R$ 798 milhões).
Resultado em 2017
O banco teve em 2017 um lucro líquido 44,5% maior no Brasil, somando R$ 7,99 bilhões. O valor foi impulsionado pelo aumento de receitas no país. Segundo o Santander, o resultado de 2017 foi o melhor da história para o banco.
As receitas do banco somaram R$ 52,9 bilhões em 2017, um avanço de 18,3% em relação a 2016. O crescimento se deve ao aumento das margens financeiras, dos spreads (diferença entre custo de captação de recursos e taxas cobradas nos empréstimos) e das comissões. (Fonte: G1)
PL QUE AUTORIZA BANCOS ABRIREM AOS SÁBADOS É RETIRADO DE PAUTA
Votação em comissão estava prevista para esta terça-feira, 24
Foi retirado de pauta o Projeto de Lei do Senado 203/2017, que autoriza a abertura dos bancos aos sábados. O texto, do senador Roberto Muniz (PP-BA), seria votado nesta terça-feira,24, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O movimento sindical bancário dialogou com senadores, em Brasília, sobre a proposta que retira direitos dos trabalhadores e a categoria conseguiu o compromisso da retirada do projeto da pauta.
O projeto representa mais uma ameaça aos trabalhadores e um retrocesso que deve ser impedido, uma vez que o descanso remunerado aos sábados e domingos é uma conquista da categoria desde 1962. É uma afronta aos bancários, que enfrentam grandes transtornos com a sobrecarga de trabalho, as péssimas condições de trabalho, situações de assédios e adoecimento. (Fonte: Com agência Senado)
MP PERDE VALIDADE. E AGORA, QUEM VAI ‘DESCASCAR O ABACAXI’ DA REFORMA TRABALHISTA?
Sem vontade de aprovar, Câmara deixou medida provisória que esclarecia pontos da nova lei trabalhista vencer, deixando um vácuo perigoso, com alto risco de judicialização ( Flávia Pierry)
A reforma trabalhista aprovada pelo Congresso em julho do ano passado ainda tem um de seus pontos mais importantes indefinido. Nesta segunda-feira (23) perdeu a validade a medida provisória (MP) 808, publicada pelo governo federal em novembro, que complementava a reforma e explicitava que as mudanças atingiam todos os contratos de trabalho vigentes, afetando todos os trabalhadores formais. Sem o texto da MP, há um vácuo nesse entendimento, com riscos de judicialização do tema.
Uma definição sobre esse ponto e outros da reforma trabalhista que deveriam ser ajustados pela MP deve demorar ainda alguns meses. O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que foi relator da reforma na Câmara, articula com o governo a publicação de um decreto que resolva as pendências deixadas pela caducidade da MP, que surgiu de um acordo que o Palácio do Planalto firmou com senadores para aprovar as mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Em nota, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), confirmou que o governo estuda fazer um decreto em substituição ao texto que expirou. Ela disse que o prazo da MP para ser votado e aprovado expirou por causa de “disputas políticas”. “O compromisso do governo foi feito ao enviar a MP, mas, por disputas políticas, o projeto não tramitou na Câmara dos Deputados. Há um vácuo pelo fato da MP ter caducado, mas o governo fará o que for necessário para que haja uma complementação da reforma trabalhista.”
A Casa Civil da Presidência da República não informa o conteúdo do decreto e diz que ainda está estudando o tema. “Por enquanto a área técnica trabalha no levantamento de pontos que podem ser regulamentados por decreto. Ainda não há nada que podemos adiantar”, afirmou o órgão, em nota.
Sem a MP, a reforma trabalhista pode ter ficado menor, atingindo apenas os contratos novos. “É nebuloso. Na minha opinião pessoal, com a caducidade da MP, a reforma trabalhista passa a se aplicar apenas a contratos celebrados a partir de 11 de novembro de 2017, exceto quanto aos atos praticados durante a vigência da MP”, avalia o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano.
Por outro lado, o risco de demissão de funcionários celetistas para regime intermitente também aumenta sem a medida provisória. Com a queda da MP, deixa de valer a quarentena para os trabalhadores com carteira assinada conforme as regras anteriores poderem ser demitidos e recontratados como intermitentes (que são chamados a trabalhar conforme a demanda do empregador, sem carga horária previamente definida).
“A queda da MP tem baixo impacto na questão da reforma trabalhista e não impede que nada do que foi aprovado valha. Um dos maiores prejuízos é que a MP deixava claro que a reforma valia imediatamente para todos os contratos vigentes no Brasil. Isso ficou fora e terá de ser esclarecido pelo Judiciário”, afirmou Paulo Solmucci Jr., presidente da União Nacional das Entidades do Setor de Comércio e Serviços (UNESC) e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).
Em sentido oposto, os juízes do trabalho avaliam que pode ser grande o impacto negativo na justiça com as incertezas geradas sem a MP, que teria sido negociada em acordo entre o governo de Michel Temer e os senadores, para corrigir problemas da reforma e evitar que o texto voltasse à Câmara.
Outros pontos obscuros
O trabalhador sai perdendo sem a MP, que esclarecia e limitava pontos considerados radicais da reforma trabalhista. Sem ela, a indenização em caso de dano extrapatrimonial volta a ficar atrelada ao salário do trabalhador; a negociação de jornada 12 por 36 pode ser feita individualmente; são mais amplas as possibilidades de gestantes trabalharem em ambientes insalubres; e o trabalhador autônomo pode ser contratado como exclusivo.
“É preciso que os parlamentares que então votaram a favor daquele texto, fiando-se nesse malsinado acordo de correções futuras, reflitam agora sobre o que se poderá fazer, no Parlamento, para sanar as graves distorções que voltarão a vigorar plenamente”, afirmou Feliciano.
Para alguns setores, o prejuízo com a queda da MP é maior, como no caso de bares e restaurantes. Durante a tramitação da reforma trabalhista, foram incluídas mudanças na Lei da Gorjeta, de maio de 2017, que determinava que esses valores eram obrigatoriamente destinados aos trabalhadores, mas garantindo aos empregadores retenção de até 20% do valor arrecadado para custear os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas sobre a própria gorjeta. Mas, por erro no texto, as mudanças foram derrubadas pela reforma trabalhista, deixando um buraco jurídico que prejudica trabalhadores e empregadores.
Solmucci afirmou que esse é um grave impacto com a caducidade da MP. O setor está em contato com o deputado Rogério Marinho para que seja editada uma nova lei sobre o tratamento das gorjetas, ou ainda a inclusão de emendas em outras MPs com objeto parecido.
“A partir de terça vamos entrar num vácuo. Toda a lei que regulamentou a gorjeta deixa de existir e isso gera uma insegurança enorme. A expectativa é que se resolva nos próximos dois meses a lei da gorjeta. O governo está atento e buscando uma solução para isso”, disse o representante do setor de comércio e serviços. (Fonte: Gazeta do Povo)